De acordo com a emenda constitucional 103 os municípios que possuem RPPS são obrigados a instituir, no prazo de 2 anos, EFPC própria ou aderir a uma já existente.
Os Entes, antes de implantar o RPC (Regime de Previdência Complementar) devem analisar os custos de implantação.
Segundo estudos, torna-se interessante instituir plano próprio a partir de 10.000 participantes. Ao contrário, o custo per capita pode inviabilizar o plano.
A comparação, isoladamente, não é suficiente para definição de qual a melhor alternativa para implantação do RPC. São igualmente importantes os indicadores de que haverá uma boa entrega ao Ente Federado, enquanto patrocinador, e aos servidores, maiores interessados no produto final.
Se o Ente optar por contratar uma entidade externa ao invés de instituir plano próprio deverá estudar minuciosamente o desempenho histórico da instituição na gestão de recursos de previdência complementar fechada.
Por Sérgio Stifelmann, consultor de valores mobiliários e sócio da Gestor Um Consultoria
Aracely Silva
Oi Sergio!
EFPC, quer dizer Entidade Federativa de Previdência Complementar?